Categoría: Ducati

Termos e Condições Gerais Ducati Sea to Sea Morocco 2025

1. Introdução

Bem-vindo à experiência Ducati Sea to Sea Morocco 2025, uma rota espetacular sobre duas rodas a percorrer Marrocos que acontecerá de 25 de outubro a 1 de novembro de 2025 (doravante, o “Evento“). Este Evento é organizado pelo Grupo Volkswagen España Distribución S.A.U. com sede em Barcelona, Avinguda del Parc Logístic, 12-20, 08040, com Número de Identificação Fiscal (C.I.F.) A-60198512, devidamente registrado no Registro Mercantil de Barcelona no Volume 24.887, Fólio 171, página número B-80.744. (doravante, “DUCATI“).

Para este Evento haverá 10 lugares disponíveis, pelo que não será possível inscrever-se no Evento uma vez esgotado o número de lugares acima referido.

2. Objeto

As presentes condições (doravante, as “Condições Gerais“) regulam a inscrição dos utilizadores interessados no referido Evento (doravante, a “Inscrição“), bem como o pagamento relativo à referida Inscrição (doravante, a “Compra“) cujo montante – que é detalhado abaixo – inclui os seguintes conceitos:

• Disponibilização ao Participante de uma moto Ducati modelo DesertX ou de uma moto Ducati modelo Multistrada V2S para fazer o percurso estabelecido pela DUCATI durante os dias do Evento. No momento da disponibilização da moto, será entregue toda a documentação correspondente à mesma.
• Alojamento e refeições (meia pensão) nos hotéis e restaurantes indicados no site.
• Transporte de bagagem de hotel para hotel.
• Disponibilização de 1 Guia/Instrutor que acompanhará os 10 Participantes ao longo do Evento.
• Veículo vassoura com assistência mecânica durante todo o percurso.
• Refrescos no percurso durante todo o Evento.
• Presente/Lembrança do Evento.
• Organização do Evento de acordo com o programa detalhado no site.

O valor a ser pago pelo Participante por todos os conceitos descritos acima que estão incluídos no Evento é de:

– 3.490€ (IVA incluído) para uma inscrição em quarto individual.

– 3.090€ (IVA incluído) para uma inscrição em quarto partilhado.

– Estes valores devem ser pagos de acordo com as disposições do processo de Compra detalhado na seção 4 abaixo.

3. Requisitos para participar no Evento:

Para participar no Evento, os interessados (doravante designados por Participante(s)”) devem cumprir os seguintes requisitos:

1. Ser maior de idade e ter uma carta de condução válida do tipo A para poder conduzir em Marrocos (África) e não estar envolvido em qualquer causa que não o habilite de conduzir.
2. Ter todo o equipamento técnico de condução adequado para conduzir uma moto nos percursos definidos pela DUCATI (será obrigatório o uso de capacete integral homologado, blusão técnico com proteções, calças técnicas com proteções, botas técnicas com proteções e luvas técnicas. A DUCATI não fornecerá roupas, capacete ou calçado.
3. Completar devidamente o processo de Inscrição conforme indicado na secção 4 abaixo, em particular, proceder à aceitação expressa das presentes Condições Gerais.

4. Processo de Inscrição

Para se inscrever, devem ser seguidos os seguintes passos:

• (i) Para efetuar a Inscrição, o Participante, através do site https://www.ducati.com/es/es/editorial/sea-to-sea-2025,  deverá selecionar a opção [“Quero participar”] e proceder ao preenchimento dos seus dados no formulário disponibilizado para o efeito.

• (ii) Uma vez preenchido o formulário, a DUCATI ou o terceiro designado pela DUCATI entrará em contato com o Participante através do endereço de e-mail indicado no formulário. Neste e-mail, a DUCATI fornecerá informações detalhadas sobre o Evento, bem como um link através do qual o Participante será redirecionado para o gateway de pagamento através do qual poderá pagar o valor da Inscrição à DUCATI ou a terceiros designados pela DUCATI, incluindo os dados e informações bancárias necessários para efetuar o pagamento.
• O Participante manifesta, garante e compromete-se a: (a) que os dados introduzidos no portal de pagamento são dados exatos e verdadeiros e correspondem a contas bancárias ou de natureza semelhante de sua titularidade e movimentação exclusivas; (b) que tem fundos suficientes para efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição; e (c) que tais fundos estão disponíveis para o Participante e não provêm de qualquer fonte ou atividade de natureza ilegal.

• (iii) Ao preencher o formulário de Inscrição, o Participante deverá confirmar expressamente que leu e aceita estes termos e condições de compra que serão aplicados uma vez efetuado o pagamento da Inscrição e que incluem os termos e políticas aplicáveis à Inscrição no Evento. Se o Participante não aceitar expressamente as presentes Condições Gerais (assinalando a caixa correspondente), não poderá prosseguir com o processo de Inscrição. As Condições Gerais estão disponíveis através de um link tanto no formulário como na landing page do Evento.

• (iv) Após concluir com sucesso as etapas acima e uma vez confirmado que o valor da Inscrição foi transferido com sucesso, o Participante receberá um e-mail no endereço fornecido durante o processo de Inscrição no site. Esse e-mail informará o Participante, conforme seja aplicável, que a sua Inscrição foi concluída com sucesso e receberá um link incluindo uma cópia destes Termos e Condições para que estejam sempre disponíveis para o Participante.

5. Direito de desistência do participante.

O Participante terá o direito de desistir da Compra sem justificação no prazo de catorze (14) dias de calendário a partir da data em que o Participante recebeu o e-mail de confirmação informando o Participante de que a Inscrição foi concluída com sucesso.

O direito de desistência não pode ser exercido após a realização do Evento ou nos casos previstos na secção 6.2 abaixo, em que se aplicarão as condições de reembolso aí estabelecidas.

Para exercer seu direito de desistência, o Participante deve notificar a DUCATI dentro do prazo acima da sua decisão de desistir da Compra por meio de uma declaração expressa e inequívoca. Esta decisão poderá ser comunicada pelo Participante através de uma comunicação enviada por e-mail ou telefone.

O Participante pode enviar a sua decisão de desistir da Compra através dos seguintes pontos de contacto da Ducati:

Telefone:

+39 338 469 5285

Correio eletrónico:

reservamarruecos@ducatiseatosea.com.

Considerar-se-á que o Participante exerceu corretamente o seu direito de desistir da Compra se tiver enviado devidamente à DUCATI a sua declaração de desistência por qualquer um dos meios acima referidos antes do termo do período de catorze (14) dias de calendário.

Caso o Participante solicite corretamente a desistência da Compra, o Participante será reembolsado do valor do preço da Inscrição, utilizando o mesmo meio de pagamento que o Participante utilizou para efetuar a Compra, salvo disposição expressa em contrário do Participante.

6. Política de modificação ou cancelamento:

1.No caso de o Participante não poder comparecer ao Evento (após a conclusão da Compra), poderá transferir a sua reserva para outra pessoa (Participante substituto), desde que este cumpra os requisitos de participação indicados na secção 3 acima.

Tal alteração deve ser notificada à DUCATI pelo Participante com um aviso mínimo de 10 dias antes da data de início do Evento para o seguinte e-mail: reservamarruecos@ducatiseatosea.com. Os seguintes dados devem ser indicados em relação ao novo Participante: Nome, Apelido, e-mail, número de telefone.

O Participante substituto compromete-se a cumprir todas as disposições dos presentes Termos e Condições Gerais, aceitando expressamente o conteúdo integral dos mesmos.

2. No caso de o Participante ter de cancelar a sua Inscrição no Evento (uma vez concluída a Compra), deverá informar para o email reservamarruecos@ducatiseatosea.com por escrito o mais rapidamente possível e deverá ter em conta o seguinte:

• – Se cancelar pelo menos 90 dias antes da data de início do Evento, será reembolsado a 100% da taxa de Inscrição.
• – Se cancelar com 60 dias de antecedência antes da data de início do Evento, será reembolsado 50% da taxa de inscrição.
• – Se cancelar 59 ou menos dias antes da data de início do Evento, nenhum reembolso será aplicável.

3. A DUCATI reserva-se o direito de cancelar, adiar ou modificar o Evento devido a causas fora do seu controlo razoável, tais como de força maior, condições meteorológicas adversas, emergências de saúde pública ou alterações nos regulamentos governamentais. Nestes casos, a DUCATI oferecerá uma alteração de data do Evento ou um reembolso total da taxa de Inscrição, conforme decisão do Participante. Em nenhuma circunstância a DUCATI será responsável pelas despesas associadas ao Evento (tais como deslocações, alojamento, etc.) que possam ter sido incorridas pelos Participantes.

7. Direitos e obrigações conferidos pela Compra

A Compra será considerada efetiva quando a entidade gestora do gateway de pagamento confirmar à DUCATI o pagamento do valor da Compra pelo Participante, que será comunicado ao Participante por e-mail. Qualquer circunstância fora do controle da DUCATI que comprometa o pagamento bem-sucedido do valor da Compra causará automaticamente a interrupção e/ou cancelamento do procedimento de Compra.

Da mesma forma, no caso de, por razões técnicas, se verificar um problema no processamento da Compra, o Participante será imediatamente informado do cancelamento da sua compra, procedendo-se ao reembolso dos montantes pagos, se for caso disso, com a maior brevidade possível e nos termos previstos nas presentes Condições Gerais.

O pagamento do valor da Compra através do Website não acarretará quaisquer juros.

Uma vez efetuada a Compra, a DUCATI ou o terceiro designado pela DUCATI enviará a confirmação da mesma por e-mail com o comprovativo da transferência. Em caso de necessidade de fatura, o Participante deverá solicitá-la expressamente à organização. Caso o Participante não concorde com os dados contidos na referida confirmação, poderá solicitar a modificação dos mesmos contactando o Serviço de Apoio ao Participante no prazo de 48 horas após a receção da confirmação da Compra.

8. Propriedade intelectual e industrial

O conteúdo apresentado e gerado durante o Evento, incluindo, sem limitação, imagens, fotografias, desenhos, vídeos e qualquer outro material ou ficheiro, está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis e é propriedade exclusiva da DUCATI (como organizadora do Evento) ou de terceiros que tenham concedido a sua permissão para a sua utilização e divulgação no Evento.

O Participante reconhece e concorda que a participação no Evento não concede ao Participante quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acima mencionado.

O Participante compromete-se a não realizar qualquer ato que possa infringir os direitos de propriedade intelectual da DUCATI ou de terceiros. Além disso, o Participante compromete-se a notificar imediatamente a DUCATI caso tome conhecimento de qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual que possa ocorrer durante o Evento.

A DUCATI reserva-se o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger os seus direitos de propriedade intelectual contra qualquer violação ou violação dos mesmos.

Durante o Evento, a DUCATI poderá captar imagens e vídeos para fins promocionais.

Os participantes autorizam a DUCATI a utilizar a sua imagem e/ou fotografias para promover a sua participação no Evento através dos websites e perfis nas redes sociais.

Os Participantes autorizam expressamente a DUCATI, bem como qualquer terceiro agindo em nome da DUCATI, a captar e reproduzir por qualquer meio a sua imagem (incluindo a voz e o nome), por ocasião da sua condição de Participantes no Evento, incluindo a captura, exploração, reprodução, publicação, transformação e comunicação pública (bem como a disponibilização ao público) da sua imagem (e/ou da sua voz e nome) através do Evento. qualquer meio ou suporte, analógico ou digital, para todo o mundo, gratuitamente e durante a duração máxima dos direitos, incluindo, entre outros, quaisquer meios de comunicação, meios impressos, audiovisuais, digitais, imprensa, rádio, Internet, redes sociais, etc., bem como em campanhas de marketing sem direito a qualquer contrapartida adicional.

9. Responsabilidade

A DUCATI não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes de:

1. A participação do Participante no Evento ou a impossibilidade de participar no mesmo.
2. As declarações ou condutas de terceiros no Evento.

A DUCATI não é responsável por quaisquer prejuízos que possam surgir da falta de veracidade, validade, integridade e/ou autenticidade das informações que os Participantes forneçam sobre si mesmos e, em particular, embora não exclusivamente, por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à personificação de um terceiro por um Participante em qualquer tipo de comunicação feita através do Evento.

Além disso, a DUCATI não será responsável por atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos e Condições Gerais se tal atraso ou falha for devido a causas fora de seu controlo razoável, incluindo, mas não limitado a, atos da natureza, atos governamentais, guerras, pandemias, incêndios, inundações, explosões, motins, desastres naturais, greves ou outras disputas trabalhistas,  ou a falta de disponibilidade de sistemas de transportes, telecomunicações ou energia.

O Participante assume todas as responsabilidades que possam decorrer de culpa ou negligência no cuidado e utilização da sua moto.

A DUCATI não é responsável por quaisquer sanções que possam ocorrer devido a infrações cometidas pelo Participante e motivadas por qualquer uma das seguintes causas:

• – Falta de carta de condução ou não a ter consigo no momento em que é exigida.
• – Conduzir a moto sem que ela cumpra as condições exigidas pelas Autoridades Rodoviárias, causadas por avarias, danos, etc.
• – Perda de documentação.
• – Estacionamento inadequado.
• – Todas as infrações ao Código da Estrada que possam ocorrer.
• – Qualquer violação das presentes Condições Gerais por parte do Participante.

As multas e outras sanções que possam ser impostas à moto ou ao Participante serão, em todos os casos, por conta e cargo exclusivos do Participante.

As reparações, revisões e outras tarefas de manutenção que, se aplicável, devam ser realizadas na moto durante a participação no Evento, serão realizadas por conta e cargo exclusivos da DUCATI.

Em caso de acidente que exija a intervenção da Polícia Local, Guarda Civil ou qualquer outro órgão de Segurança do Estado, Comunidade Autónoma ou Entidades Locais, será da responsabilidade do Participante realizar os procedimentos necessários em cada caso, ficando a DUCATI isenta de qualquer responsabilidade a este respeito.

10. Indemnização

O Participante concorda em indemnizar e isentar a DUCATI, os seus diretores, funcionários, agentes, colaboradores e fornecedores contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários legais razoáveis, que possam surgir como resultado de:

1. Qualquer violação por parte do Participante das presentes Condições Gerais.
2. A violação pelo Participante de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Esta obrigação de indemnização subsistirá à rescisão ou expiração destes Termos Gerais e/ou à participação do Participante no Evento.

A DUCATI notificará o Participante prontamente e por escrito de qualquer reclamação ou processo que surja em relação aos assuntos sujeitos a esta indemnização. O Participante terá o direito de defender e resolver qualquer reclamação ou processo às suas próprias custas, desde que tal defesa ou regulamento não envolva a responsabilidade da DUCATI ou infrinja estes Termos e Condições Gerais.

A DUCATI reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização por parte do Participante, caso em que o Participante cooperará com a DUCATI na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

A indenização aqui estabelecida é adicional, e não se limita a qualquer outra indemnização que possa ser prevista pela lei aplicável ou em qualquer outro acordo entre as partes.

11. Proteção de dados pessoais

A DUCATI protegerá os dados pessoais dos Participantes e utilizá-los-á apenas na medida em que tenha uma base legal para o fazer. Os participantes podem encontrar mais informações sobre isso na Política de Privacidade.[Legal1] 

12. Lei aplicável, Tribunais e jurisdição competentes

As presentes Condições Gerais regem-se pela lei comum espanhola. Se o Participante tiver o estatuto de consumidor, estas Condições Gerais também estarão sujeitas a qualquer legislação local aplicável.

Qualquer litígio que possa surgir das presentes Condições Gerais será submetido aos tribunais competentes da cidade de Barcelona (Espanha) e, no caso de um Participante (consumidor), ao tribunal do domicílio que corresponde ao Participante.

O Participante pode também submeter qualquer litígio decorrente ou relacionado com os presentes Termos e Condições Gerais a um procedimento alternativo de resolução de litígios (“ADR”).

A lista de plataformas de ADR disponibilizada pela Comissão Europeia pode ser consultada no seguinte endereço:

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.

A DUCATI não se compromete ou é obrigada a participar em processos de resolução de litígios online perante o órgão de arbitragem de consumo.

Resolução de Litígios ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (“DSA”)

Os participantes têm o direito de resolver litígios relacionados com decisões sobre queixas ou reclamações de conteúdos ilegais apresentadas através de uma entidade certificada de resolução extrajudicial de litígios.

As entidades de resolução de litígios certificadas podem ser consultadas no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show

Se um litígio sobre as mesmas informações e os mesmos motivos para a alegada ilegalidade do conteúdo ou a sua alegada inconsistência com os nossos termos e condições já estiver pendente ou já tiver sido resolvido num tribunal ou entidade de resolução de litígios, podemos recusar-nos a cooperar com a entidade de resolução extrajudicial de litígios

O Participante é informado de que a resolução de litígios por tais organismos certificados pode não ser vinculativa e que é sempre possível recorrer aos tribunais competentes para obter decisões vinculativas para ambas as partes.

13. Aceitação dos Termos e Condições

Ao inscrever-se, aceder ou participar no Evento, o utilizador “Participante” reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado por estes Termos e Condições Gerais na sua totalidade. Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o Participante e a DUCATI e regulam a relação entre ambas as partes no que diz respeito à participação no Evento.

A aceitação destes Termos e Condições é um requisito essencial para a participação no Evento. Caso o Participante não concorde com qualquer parte dos mesmos, deverá abster-se de se inscrever e participar no Evento.

O Participante declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica necessária para aceitar as presentes Condições Gerais e cumprir todas as suas obrigações aqui descritas.

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 [Legal1]Confirme com a Equipa de Privacidade do ECIJA.